Projeto de Lei nº 32/2024 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.732, de 25 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 31/2024 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 31/2024 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 30/2024 – Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.627, de 18 de Dezembro de 2014, que Dispõe Sobre o Dia da Consciência Evangélica (Dia Municipal do Evangélico), no Âmbito d Cordisburgo/MG.
Projeto de Lei nº 30-24 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.627, de 18 de Dezembro de 2014, que Dispõe Sobre o Dia da Consciência Evangélica (Dia Municipal do Evangélico), no Âmbito d Cordisburgo/MG.
Projeto de Lei nº 29/2024 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que Específic
Projeto de Lei nº 29-24 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que Específica.
Projeto de Lei nº 28/2024 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 28-24 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 27/2024 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 27-24 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 26/2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Projeto de Lei nº 26-24_- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Projeto de Lei nº 25/2024 – Dispõe sobre a Proibição do Manuseio, a Utilização, a Queima e a Soltura de Fogos de Estampido e de Artifício, assim como de Quaisquer Artefatos Pirotécnicos de Efeito Sonoro Ruidoso no Município de Cordisburgo/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 25-24 - Dispõe sobre a Proibição do Manuseio, a Utilização, a Queima e a Soltura de Fogos de Estampido e de Artifício, assim como de Quaisquer Artefatos Pirotécnicos de Efeito Sonoro Ruidoso no Município de Cordisburgo/MG e dá outra ...
Projeto de Lei nº 24/2024 – Institui o Dia do Pastor Evangélico no Município de Cordisburgo, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 24-24 - Institui o Dia do Pastor Evangélico no Município de Cordisburgo, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 23/2024 – Dispõe sobre a Autorização de Abertura da Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 23-24 - Dispõe sobre a Autorização de Abertura da Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.