Projeto de Lei nº 12-25 - Dispõe Sobre Alteração da Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.858/2025 para Adequar os Valores do Crédito Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11/2025.
Projeto de Lei nº 11-25 - Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 10/2025 – Projeto de Lei nº 10/2025 – Altera a Lei nº 1.750, de 18 de Dezembro de 2019, que “Dispõe Sobre Diárias para Cobertura de Despesas de Viagens dos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo/MG”.
Projeto de Lei nº 10-25 - Projeto de Lei nº 10/2025 - Altera a Lei nº 1.750, de 18 de Dezembro de 2019, que "Dispõe Sobre Diárias para Cobertura de Despesas de Viagens dos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo/MG".
Projeto de Lei nº 09/2025 – Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº° 1.594/2013, Alterada pela Lei Municipal nº 1.857/2024, que Dispõe sobre a Diária de Viagem e Adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 09-25 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº° 1.594/2013, Alterada pela Lei Municipal nº 1.857/2024, que Dispõe sobre a Diária de Viagem e Adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08/2025- Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08-25- Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2025 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.590, de 14 de Outubro de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07-25 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.590, de 14 de Outubro de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 06/2025 – Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá Recomposição Inflacionária aos Servidores Inativos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 06-25 - Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá Recomposição Inflacionária aos Servidores Inativos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05/2025 – Dispõe Sobre a Concessão de Incentivo Financeiro para Representantes do Município que Participarão de Concursos de Moda e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05-25 - Dispõe Sobre a Concessão de Incentivo Financeiro para Representantes do Município que Participarão de Concursos de Moda e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04/2025 – Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04/2025 - Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03/2025 – Dispõe Sobre ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, Conforme a Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03-25 - Dispõe Sobre Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, Conforme a Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.