Projeto de Lei nº 08-25- Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2025 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.590, de 14 de Outubro de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07-25 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.590, de 14 de Outubro de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 06/2025 – Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá Recomposição Inflacionária aos Servidores Inativos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 06-25 - Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá Recomposição Inflacionária aos Servidores Inativos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05/2025 – Dispõe Sobre a Concessão de Incentivo Financeiro para Representantes do Município que Participarão de Concursos de Moda e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05-25 - Dispõe Sobre a Concessão de Incentivo Financeiro para Representantes do Município que Participarão de Concursos de Moda e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04/2025 – Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04/2025 - Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03/2025 – Dispõe Sobre ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, Conforme a Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03-25 - Dispõe Sobre Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, Conforme a Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2025 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, que Dispõe Sobre Diária de Viagem e adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02-25 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, que Dispõe Sobre Diária de Viagem e adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01/2025 – Dispõe Sobre a Equivalência entre as Faixas de Remuneração que menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pelo Decreto Federal nº 12.342/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01-25 - Dispõe Sobre a Equivalência entre as Faixas de Remuneração que menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pelo Decreto Federal nº 12.342/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 32/2024 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.732, de 25 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 32/2024 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.732, de 25 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 31/2024 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 31/2024 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução no Município de Cordisburgo e dá outras providências.