Projeto de Lei nº 19 PROJETO DE LEI Nº 19/2019. INSTITUI NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, O DIA MUNICIPAL DO FRANCO CAIPIRA. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições, propõe a segu ...
Projeto de Lei nº 18/2019.
Projeto de Lei nº 18 PROJETO DE LEI Nº 18/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ...
Projeto de Lei nº 17/2019.
Projeto de Lei nº 17 PROJETO DE LEI Nº 17/2019 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A ASSOCIAR AO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: ...
Projeto de Lei nº 16/2019.
Projeto de Lei nº 16 PROJETO DE LEI Nº 16/2019 “DISPÕE SOBRE A COLETA DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 ...
Projeto de Lei nº 15/2019.
Projeto de Lei nº 15 PROJETO DE LEI N° 15/2019 REINSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM – MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIAS PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ...
Projeto de Lei nº 14/2019.
Projeto de Lei nº 14 PROJETO DE LEI Nº 14/2019 ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 19 DE MARÇO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do ...
Projeto de Lei nº 13/2019.
Projeto de Lei nº 13 PROJETO DE LEI Nº 13/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cordisburgo-MG, no uso das atribuições que lhes são conferidas ...
Projeto de Lei nº 12/2019.
Projeto de Lei nº 12 PROJETO DE LEI Nº 12/2019 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.718, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal ...
Projeto de Lei nº 11/2019.
Projeto de Lei nº 11 PROJETO DE LEI Nº 11/2019 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.592, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal ...
Projeto de Lei nº 10/2019.
Projeto de Lei nº 10 PROJETO DE LEI Nº 10/2019 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.295, DE 24 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburg ...