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Projeto de Lei nº 26/2019.
Projeto de Lei nº 26 PROJETO DE LEI Nº 26/2019 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.” O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo M ...
Projeto de Lei nº 25/2019.
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Projeto de Lei nº 24/2019.
Projeto de Lei nº 24 PROJETO DE LEI Nº 24/2019 ALTERA O DEMONSTRATIVO 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.728, DE 25 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo a ...
Projeto de Lei nº 23/2019.
Projeto de Lei nº 23 PROJETO DE LEI Nº 23/2019 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2019, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Município: Faço sab ...
Projeto de Lei nº 22/2019.
Projeto de Lei nº 22 PROJETO DE LEI Nº 22/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte lei: ...
Projeto de Lei nº 21/2019.
Projeto de Lei nº 21 PROJETO DE LEI Nº 21, De 2019 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, NESTE MUNICÍPIO. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições, propõe a seguinte Lei: ...
Projeto de Lei nº 20/2019.
Projeto de Lei nº 20 PROJETO DE LEI Nº 20, DE 2019 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, NESTE MUNICÍPIO. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições, propõe a seguinte Lei: ...
Projeto de Lei nº 19/2019.
Projeto de Lei nº 19 PROJETO DE LEI Nº 19/2019. INSTITUI NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, O DIA MUNICIPAL DO FRANCO CAIPIRA. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições, propõe a segu ...
Projeto de Lei nº 18/2019.
Projeto de Lei nº 18 PROJETO DE LEI Nº 18/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ...