Publicações em: Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 22-25 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.

Veto nº 01-25 ao Projeto de Lei nº 13/2025 - Autoriza a Concessão de Subvenção Econômica à Empresa Viação Sertaneja Ltda e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 21-25 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2026, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.

Projeto de Lei nº 19-25 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

Projeto de Lei nº 18-25 - Dispõe Sobre a Autorização de Repasse de Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 17-25 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Municipío de Cordisburgo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 16-25 - Dispõe Sobre Alteração da Lei 1.853, de 22 de novembro de 2024, que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílio Financeiros, no Exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica, para ...

Projeto de Lei nº 15-25 -Dispõe Sobre a Distribuição dos Honorários Advocatícios à Procuradoria Municipal Conforme a Previsão do § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13.105 de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14-25 - Dispõe Sobre a Criação do Programa EDUCASUPERIOR - Apoio ao Ensino Universitário e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 13-25 - Autoriza a Concessão de Subvenção Econômica à Empresa Viação Sertaneja Ltda e dá outras providências.