Publicações em: Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 11-26 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.702 de 15 de Dezembro de 2017, que "Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente" Para Incluir Dispositivos no Art. 36 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 10-26 - Altera a Lei Municipal nº 1.879, de 22 de Dezembro de 2025, para Modificar a Redação do Artigo 4º e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 08-26. - Dispõe Sobre a Concessão de Vale-Alimentação no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cordisburgo/MG na Forma que Menciona.

Projeto de Lei nº 07-26 - Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.

Projeto de Lei nº 06-26 - Concede Recomposição Geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.

Projeto de Lei nº 05-26 - Concede Recomposição Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.

Projeto de Lei nº 04-26 - Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e a recomposição dos Agentes Políticos que Especifica, Servidores Inativos e Pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 03-26 - Dispõe Sobre a criação do Benefício Denominado Auxílio-Alimentação aos Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 02-26 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, que Dispõe Sobre Diária de Viagem e Adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 01-26 - Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pelo Decreto Federal nº 12.797/2025 e dá outras providências.