Publicações em: Leis Municipais

Lei 1868 - Dispõe Sobre a Criação do Programa EDUCASUPERIOR - Apoio ao Ensino Universitário e dá outras providências.

Lei 1867 - Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

Lei 1866 - Dispõe Sobre Alteração do Artigo 4º Lei Municipal nº 1.858/2025 para Adequar os Valores do Crédito Especial e dá outras providências.

Lei 1865 - Altera a Lei nº 1.750, de 18 de Dezembro de 2019, que "Dispõe Sobre Diárias para Cobertura de Despesas de Viagens dos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo/MG".

Lei 1864 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, Alterada pela Lei Municipal nº 1.857/2024, que Dispõe Sobre a Diária de Viagem e Adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências.

Lei 1863 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.

Lei 1862 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.590, de 14 de Outubro de 2013 e dá outras providências.

Lei 1861 - Dispõe Sobre a Concessão de Incentivo Financeiro para Representantes do Município que Participarão de Concursos de Moda/Beleza e dá outras providências.

Lei 1860 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais da educação básica e dá recomposição inflacionária aos servidores inativos e dá outras providências.

Lei 1859 - Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.