Lei 0024 LEI N.º 24 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal Autorizado a construir, mediante concorrência púb ...
Lei Municipal nº 26/1.948.
Lei 0026 LEI N.º 26 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES, DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal Autorizado a promover, no atual exercício, os e ...
Lei Municipal nº 27/1.948.
Lei 0027 LEI N.º 27 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Ficam abertos os seguintes créditos suplementares a dotações do Orçamento ...
Lei Municipal nº 25/1.948.
Lei 0025 LEI N.º 25 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica aberto o crédito especial da importância de CR$ 1.438,20 (um mil quatr ...
Lei Municipal nº 10/1.948.
Lei 0010 LEI N. º 10. AUTORIZA A REVISÃO DOS LANÇAMENTOS DOS IMPOSTOS TERRITORIAL E PREDIAL E O LEVANTAMENTO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO. A Câmara Municipal aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 11/1.948.
Lei 0011 LEI N. º 11. A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A ninguém será permitido possuir cães sem a respectiva matrícula da Prefeitura, de acordo com as disposi ...
Lei municipal nº 12/1.948.
Lei 0012 LEI N. º 12. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Passam a ser os seguintes vencimentos e salários do funcionalismo Munic ...
Lei Municipal nº 13/1.948.
Lei 0013 LEI N.º 13 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica aberto o crédito especial de importância de CR$ 387.30 (tre ...
Lei Municipal nº 14/1.948.
Lei 0014 LEI N.º 14 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica revogada, para todos os efeitos e, em todos os se ...
Lei Municipal nº 15/1.948.
Lei 0015 LEI N.º 15 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Ficam abertos os seguintes créditos suplementares à dotação do or ...