Lei 1736 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A ASSOCIAR AO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1.735/2019 – Dispõe Sobre a Coleta de Entulhos e dá outras providências.
Lei 1735 - Dispõe Sobre a Coleta de Entulhos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.734/2019 – Reinstitui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – no Município de Cordisburgo e os Procedimentos de Inspeção e Fiscalização Sanitárias Para a Industrialização e Comercialização de Produtos de Origem Animal.
Lei 1734 - Reinstitui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM - no Município de Cordisburgo e os Procedimentos de Inspeção e Fiscalização Sanitárias Para a Industrialização e Comercialização de Produtos de Origem Animal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.733/2019 – Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.333, de 19 de Março de 2001 que Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
Lei 1733 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.333, de 19 de Março de 2001 que "Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1.732/2019 – Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Lei 1732 - Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.731/2019 – Dispõe Sobre Alteração do Inciso I do Artigo 7º da Lei 1.718, de 28 de Agosto de 2018.
Lei 1731 - Dispõe Sobre Alteração do Inciso I do Artigo 7º da Lei 1.718, de 28 de Agosto de 2018 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.730/2019 – Dispõe Sobre Alteração do Inciso I do Artigo 7º da Lei nº 1.592, de 14 de Outubro de 2013.
Lei 1730 - Dispõe Sobre Alteração do Inciso I do Artigo 7º da Lei nº 1.592, de 14 de Outubro de 2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.729/2019 – Dispõe Sobre Alteração do Artigo 2º da Lei nº 1.295, de 24 de Abril de 1998.
Lei 1729 - Dispõe Sobre Alteração do Artigo 2º da Lei nº 1.295, de 24 de Abril de 1998 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.728/2019 – Estabelece Diretrizes Gerais Para a Elaboração do Orçamento do Município Para o Exercício de 2020.
Lei 1728 - Estabelece Diretrizes Gerais Para a Elaboração do Orçamento do Município Para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.727/2019 – Dispõe Sobre o Pagamento de Ajuda de Custo a Servidor Público.
Lei 1727 - Dispõe Sobre o Pagamento de Ajuda de Custo a Servidor Público e dá outras providências.