Lei 1732 - Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.731/2019 – Dispõe Sobre Alteração do Inciso I do Artigo 7º da Lei 1.718, de 28 de Agosto de 2018.
Lei 1731 - Dispõe Sobre Alteração do Inciso I do Artigo 7º da Lei 1.718, de 28 de Agosto de 2018 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.730/2019 – Dispõe Sobre Alteração do Inciso I do Artigo 7º da Lei nº 1.592, de 14 de Outubro de 2013.
Lei 1730 - Dispõe Sobre Alteração do Inciso I do Artigo 7º da Lei nº 1.592, de 14 de Outubro de 2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.729/2019 – Dispõe Sobre Alteração do Artigo 2º da Lei nº 1.295, de 24 de Abril de 1998.
Lei 1729 - Dispõe Sobre Alteração do Artigo 2º da Lei nº 1.295, de 24 de Abril de 1998 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.728/2019 – Estabelece Diretrizes Gerais Para a Elaboração do Orçamento do Município Para o Exercício de 2020.
Lei 1728 - Estabelece Diretrizes Gerais Para a Elaboração do Orçamento do Município Para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.727/2019 – Dispõe Sobre o Pagamento de Ajuda de Custo a Servidor Público.
Lei 1727 - Dispõe Sobre o Pagamento de Ajuda de Custo a Servidor Público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.726/2019 – Concede Reajuste Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei 1726 - Concede Reajuste Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei Municipal nº 1.725/2019 – Autoriza a Cessão Temporária de Servidor Municipal a Associações Locais.
Lei 1725 - Autoriza a Cessão Temporária de Servidor Municipal a Associações Locais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.724/2019 – Autoriza Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo.
Lei 1724 - Autoriza Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.723/2018 – Altera a Lei Municipal nº 1.721, de 28 de Novembro de 2018.
Lei 1723 - Altera a Lei Municipal nº 1.721, de 28 de Novembro de 2018 e dá outras providências.