Anteprojeto de Lei nº 02-25- Institui a Gratificação por Qualificação Técnica (GQT) para Auxiliares de Enfermagem da Rede Pública de Saúde do Município de Cordisburgo-MG.
Anteprojeto de Lei nº 01/2025 – Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho para Servidores Públicos Municipais Pais ou Responsáveis por Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Cordisburgo.
Anteprojeto de Lei nº 01-25 - Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho para Servidores Públicos Municipais Pais ou Responsáveis por Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Cordisburgo.
Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 02/2019.
Anteprojeto de Decreto Legislativo 02-19 ANTEPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2019 INSTITUI MEDALHAS A SEREM CONFERIDAS A ALUNOS DESTAQUES DA REDE ESTADUAL DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. O Vereador abaixo- ...
Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 01/2019.
Anteprojeto de Decreto Legislativo 01-19 ANTEPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2019 INSTITUI A MEDALHA “OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA”. O Vereador abaixo-assinado propõe: Art. 1º - Fica instituída a Medalha “Octací ...
Anteprojeto de Lei Complementar nº 01/2018.
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01-18 ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO”, PARA PERMITIR O G ...