Lei 1.389 LEI Nº 1.389 ALTERA OS ARTIGOS 184 A 200 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E ACRESCENTA OS ARTIGOS 200-A; 200-B E 200-C E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. &nb ...
Lei Municipal nº 1.390/2003.
Lei 1390 LEI Nº 1.390 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus Representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Executivo Municipal autoriz ...
Lei Municipal nº 1.388/2003.
Lei 1388 LEI Nº 1.388 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus Representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Executivo Munici ...
Lei Municipal nº 1.386/2003.
Lei 1386 LEI Nº. 1.386 AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA. O Povo do município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal em seu nome sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica o P ...
Lei Municipal nº 1.387/2003.
Lei 1387 LEI Nº 1.387 Altera dispositivos da Lei nº 1.378, de 08/09/03 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O Povo do Município de Cordisburgo, por ...
Lei Municipal nº 1.385/2003.
Lei 1385 LEI Nº. 1.385 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CORDISBURGO – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, a ...
Portaria nº 46/2003.
Portaria 46-03 Comissão Medalha Octacílio N. Lima
Portaria nº 45/2003.
Portaria 45-03 Comissão Medalha Octacílio N. Lima
Lei Municipal nº 1.381/2003.
Lei 1381 LEI Nº 1.381 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.004. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e e ...
Lei Municipal nº 1.382/2003.
Lei 1382 LEI Nº 1.382 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprova e eu sanciono a se ...