ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26-08-19 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2019. Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano dois mil e dezenove, às 17:15 horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Cordisburgo, com a presença de tod ...
ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DO DIA 09-08-19 ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DA CÂMARA DO DIA 09/08/2019. Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às 18:30 horas, reuniu-se o Poder Legislativo de Cordisburgo, no Centro de Atendimento ao Turi ...
Lei Complementar nº 116 LEI COMPLEMENTAR Nº 116. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Cordisburgo: Faço saber que a C ...
Lei 1740 - Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município.
Lei 1739 - Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município.
Lei 1738 - Institui no Âmbito do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, o Dia Municipal do Frango Caipira.
Lei 1737 - Dispõe Sobre a Proibição do Fornecimento e a Utilização de Canudos Plásticos por Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Ambulantes e Similares Autorizados Pela Prefeitura e dá outras providências.
Lei 1736 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A ASSOCIAR AO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 1735 - Dispõe Sobre a Coleta de Entulhos e dá outras providências.
Lei 1734 - Reinstitui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM - no Município de Cordisburgo e os Procedimentos de Inspeção e Fiscalização Sanitárias Para a Industrialização e Comercialização de Produtos de Origem Animal e dá outras providências.
