Lei Complementar nº. 116 LEI COMPLEMENTAR Nº 116. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Cordisburgo: Faço saber que a…
Projeto de Lei nº 25 PROJETO DE LEI Nº 25/2019 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, Estado de Minas Gerais, no uso…
Projeto de Lei nº 24 PROJETO DE LEI Nº 24/2019 ALTERA O DEMONSTRATIVO 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.728, DE 25 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara…
Projeto de Lei nº 23 PROJETO DE LEI Nº 23/2019 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2019, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara…
Projeto de Lei nº 22 PROJETO DE LEI Nº 22/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu…
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09-09-19 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/09/2019. Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às 17:10 horas, reuniu-se extraordinariamente a Câmara Municipal de Cordisburgo, com a…
Projeto de Resolução nº 10-2019 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2019. APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária no uso de…
Of. 099-19 OFÍCIO Nº. 099/2019 Cordisburgo, 10 de Setembro de 2019. Excelentíssima Senhora, Em Reunião Legislativa realizada no dia 09 p.p., o Sr. Luiz Carlos Pereira Mariz, fez o uso da Tribuna desta Casa, solicitando ao Poder Legislativo…
Of. 098-19 OFÍCIO Nº. 098/2019 Cordisburgo, 10 de Setembro de 2019. Excelentíssima Senhora, Em Reunião Legislativa realizada no dia 09 p.p., o Sr. Luiz Carlos Pereira Mariz, fez o uso da Tribuna desta Casa, solicitando ao Poder Legislativo…
