Projeto de Lei Complementar nº 07 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de…
Projeto de Lei nº 12 PROJETO DE LEI Nº. 12/2018. “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DA GRUTA DO MAQUINÉ – MAQUINETUR, NA FORMA QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O…
Projeto de Lei nº 11 PROJETO DE LEI Nº. 11/2018 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - Fica…
Projeto de Lei nº 10 PROJETO LEI Nº 10/2018 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, por seus representantes aprovou, e…
Projeto de Lei nº 09 PROJETO DE LEI Nº. 09/2018. ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.702, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município: Faço saber que a Câmara Municipal…
Dec. Leg. nº 14-18 DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018 CONCEDE MEDALHA “PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA” A JUCIÊ APARECIDO TEIXEIRA DOS SANTOS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - A…
Dec. Leg. nº 13-18 DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2018 CONCEDE MEDALHA “PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA” A THAÍS DE FÁTIMA RODRIGUES. A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - A Câmara…
Dec. Leg. nº 12-18 DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2018 CONCEDE MEDALHA “PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA” A MARIA EDUARDA REZENDE NASCIMENTO. A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - A Câmara…
Dec. Leg. nº 11-18 DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2018 CONCEDE MEDALHA “PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA” A JOSÉ AFONSO MARTINS DA SILVA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - A…
Dec. Leg. nº 10-18 DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018 CONCEDE MEDALHA “PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA” A ALINE APARECIDA DE FARIA LIMA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - A…