Lei 1.038 LEI N.º. 1.038 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS, CONFORME DISPOSITIVOS 156, ITENS II § 2º, I, II, ART. 34 ““, CAPUT”. E §§ 3º E 4º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. DA IN ...
Lei Municipal nº 1.038/1.989.
Lei 1.038 LEI N.º. 1.038 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS, CONFORME DISPOSITIVOS 156, ITENS II § 2º, I, II, ART. 34 ““, CAPUT”. E §§ 3º E 4º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. DA IN ...
Lei Municipal nº 1.037/1.989.
Lei 1.037 LEI Nº 1.037 DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA RURAL DO POVOADO DE MARINHOS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.018 DE 16-11-88 DE ESCOLA MUNICIPAL "ANA MARTINS DO REGO". O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, ...