Lei 1638 LEI Nº 1.638 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a ...
Lei Complementar nº 87/2015.
Lei Complementar nº 87 LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2015 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu, Joaquim ...
Lei Municipal nº 1.634/2015.
Lei 1634 LEI Nº 1.634 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - F ...
Lei Municipal nº 1.635/2015.
Lei 1635 LEI Nº 1.635/2015 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA LUZIA A VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal de Cordisburgo, sanciono a seguinte lei: ...
Lei Complementar nº 84/2015.
Lei Complementar nº 84 LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2015 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Muni ...
Lei Complementar nº 85/2015.
Lei Complementar nº 85 LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2015 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. O Povo do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municip ...
Lei Complementar nº 86/2015.
Lei Complementar nº 86 LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2015 “ALTERA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2011, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Câm ...
Lei Municipal nº 1.632/2015.
Lei 1632 LEI Nº 1.632/2015 AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, ...
Lei Municipal nº 1.633/2015.
Lei 1633 LEI Nº 1.633/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE BAGAGEM E REGIÃO – AMPRBR. A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal, sanci ...
Lei Municipal nº 1.629/2014.
Lei 1629 LEI Nº 1.629 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte lei: DAS DISPOSIÇÕE ...