Ata da Reunião Ordinária do dia 24/09/2018.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24-09-18

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2018. Aos vinte e quatro dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezoito, às 19:05 horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Cordisburgo, com a presença de todos os Vereadores. O Senhor Presidente, Vereador Ney Geraldo de Freitas iniciou a reunião em nome do povo do município pedindo a proteção de Deus para os trabalhos. Solicitou a leitura da Ata, correspondências e pauta. A Ata foi lida, aprovada e assinada por todos. Dentre as correspondências destacamos: – Ofício de nº 958/2018 da Caixa Econômica Federal informando crédito de recursos financeiros no valor de R$ 73.755,00 (setenta e três mil e setecentos e cinqüenta e cinco reais) na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 830593/2016, firmado com o Município de Cordisburgo, que tem por objeto a Pavimentação nas Ruas José Henrique de Freitas e Idelfonso Mascarenhas na Sede do Município e Ruas diversas no Distrito de Lagoa Bonita; – Ofício nº 81/2018 enviado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Antônio Luiz de Souza, pedindo a indicação de dois representantes desta Casa para o Conselho Municipal de Cultura – COMCULTURA; – Ofício nº 26/2018 enviado pelo Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Sr. Geovani Carvalho Costa, em resposta ao Ofício nº 79/2018 enviado por esta Casa. Foram lidas as Indicações apresentadas pelo Vereador Paulo Eduardo da Rocha solicitando: I – Que seja enviado Ofício a Ecovias, com o endosso dos Vereadores e Executivo, solicitando a implantação de sinalização turística ao longo das Rodovias MG. 231 e MG. 754. II – Solicitando a Secretaria Municipal de Turismo, Ecologia e Meio Ambiente de Cordisburgo, o estudo de viabilidade para implantação de marcos de indicações turística dos locais turísticos, comerciais e outros espaços próprios para os turistas e visitantes. A Pauta foi à seguinte: 1) Tribuna Livre: Sra. Elisania Maria Ferreira. Assunto: Instalação de trailer em espaço público. 2) Discussão e votação dos seguintes Projetos: I – Projeto de Lei nº 12/2018 – Dispõe Sobre a Extinção da Fundação de Desenvolvimento e Promoção Turista da Gruta do Maquiné, na forma que Define, e dá outras providências. II – Projeto de Lei Complementar nº 07/2018 – Altera a Lei Complementar nº 102, de 15 de Dezembro de 2018 – Código Tributário Municipal. Foram indicados os Vereadores Geralda Maria de Araújo Barbosa e Péricles Pereira de Souza para o Conselho Municipal de Cultura – COMCULTURA, com a concordância de todos. Com a ausência da inscrita da Tribuna Livre, foram lidos os Pareceres das Comissões Permanentes da Câmara de Legislação, Justiça e Redação, Fiscalização Financeira e Orçamentária e Serviços Públicos Municipais, referentes aos Projetos em Pautas colocando-os a seguir em votação. 1) Projeto de Lei nº 12/2018 – Pareceres favoráveis à votação e aprovação em 2ª Discussão, sendo aprovado por todos assim como o Projeto. 2) Projeto de Lei Complementar nº 07/2018 – Pareceres favoráveis à votação e aprovação em 2ª Discussão, sendo o Projeto aprovado por todos. O Senhor Presidente informou a realização da Reunião Especial de Outorga de Medalhas “Professor Anísio Teixeira” no dia nove de novembro às 19:00 horas, no Teatro Raimundo Lopes Filho, no Distrito de Lagoa Bonita. Com o encerramento da Pauta os Vereadores apresentaram as considerações finais. O Vereador Paulo Eduardo da Rocha agradeceu o endosso dos Vereadores ao Ofício solicitando a implantação de sinalização turística. Solicitou ao Executivo agilidade para a efetivação do sistema de registro de ponto dos servidores municipais já instalado nos prédios da administração pública municipal, pois além de cumprir com o  real objetivo facilitará a fiscalização quanto o cumprimento da carga horária. Frisou a necessidade de união dos Vereadores para acompanhar os serviços de obras inacabadas e apresentar as devidas cobranças. O Vereador Arnaldo de Paula Ferreira agradeceu a administração pelos serviços executados na estrada que dá acesso ao Distrito de Lagoa Bonita e solicitou providências quanto a obras inacabadas sem justificativa plausível e a realização dos serviços de calçamento no referido Distrito. O Vereador Péricles Pereira de Souza cumprimentou a todos os presentes e concordou com a fala dos Vereadores. O Vereador Aldair Marques Martins disse ter participado em uma reunião no Distrito de Lagoa Bonita onde os moradores cobram explicação e conclusão da obra do ESF. A Vereadora Geralda Maria de Araújo Barbosa esclareceu que os servidores municipais que são cedidos a Creche São José Operário assinam folha de ponto, cumprindo corretamente seus horários. O Vereador Edimar Araújo Fonseca falou a respeito da reunião realizado com o Executivo, frisando o curto tempo para tratar de vários assuntos, sugerindo que nas próximas seja especificado um único assunto para melhor êxito. O Vereador Gilson Rodrigues Alves disse ter sido proveitosa a reunião com o Executivo, parabenizou o início da criação da escolinha de futebol, desejando continuidade no projeto. O Vereador Erivelton dos Santos Moreira cobrou do Executivo obras e melhorias inacabadas na zona rural, alertando para período chuvoso, pedindo mais empenho por parte do Executivo. O Senhor Presidente solicitou ao Executivo relação constando os maquinários (veículos, máquinas, etc.) que se encontram fora do município, constando motivo, data de saída, previsão para o retorno e caso o motivo seja reparos mecânicos e/ou outros o valor do serviço; relação de obras que estão sendo executadas pelo Município, constando data de início e previsão de conclusão e relação de convênios firmados pelo Município para a execução de futuras obras. Solicitou o envio de Ofício ao Deputado Estadual Douglas Melo, sobre esclarecimentos a respeito da Edição do dia 23/09/2018, do Site Cordis Notícias, ter sido vinculado que em seu discurso, afirmou que muitos Vereadores solicitaram dinheiro para apoiá-lo e que ele prontamente recusou, dizendo querer ajudar a cidade. Frisou que a afirmação de que “muitos vereadores pediram dinheiro para apoiá-lo”, causou um constrangimento muito grande à Câmara Municipal de Vereadores de Cordisburgo/MG, uma vez que ao fazer tal afirmação, sem citar nomes, em um evento em nossa cidade e a um jornal de nosso município, deu margem para que os munícipes ou quaisquer pessoas que tiveram ou venham a ter acesso a essa notícia, façam ilações fantasiosas e maldosas a respeito dos pares desta Casa. Não havendo mais nada a tratar, às 20:05 horas, a reunião foi encerrada e para constar lavrada a presente Ata. Cordisburgo, 24 de Setembro de 2018…………………………………

Ney Geraldo de Freitas – Presidente

Aldair Marques Martins – Vice-Presidente

Geralda Maria de Araújo Barbosa – Secretária

Péricles Pereira de Souza – Tesoureiro

Arnaldo de Paula Ferreira – Vereador

Edimar Araújo Fonseca – Vereador

Erivelton dos Santos Moreira – Vereador

Gilson Rodrigues Alves – Vereador

Paulo Eduardo da Rocha – Vereador