Lei Municipal nº 43/1.948.
Lei 0043 LEI N.º 43 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Passa denominar-se “Virgílio de Melo Franco” a atual rua “Cordis”, que,…
Lei Municipal nº 35/1.948.
Lei 0035 LEI N.º 35 A CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Disposições Preliminares. Art. 1º Esta lei regula as condições de provimento e vacância dos cargos públicos municipais, os direitos e…
Lei Municipal nº 30/1.948.
Lei 0030 LEI N.º 30 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Ficam abertos os seguintes créditos suplementares a dotações do orçamento vigente: …
Lei Municipal nº 31/1.948.
Lei 0031 LEI N.º 31 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica aberto o crédito especial da importância de CR$…
Lei Municipal nº 32/1.948.
Lei 0032 LEI N.º 32 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica revogado, em todas as suas disposições o artigo 8º da…
Lei Municipal nº 33/1.948.
Lei 0033 LEI N.º 33 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETA E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir, por concorrência pública ou…
Lei Municipal nº 34/1.948.
Lei 0034 LEI N.º 34 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar de importância de CR$…
Lei Municipal nº 29/1.948.
Lei 0029 LEI N.º 29 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal Autorizado a executar, dentro do atual exercício, todos…
Lei Municipal nº 28/1.948.
Lei 0028 LEI N.º 28 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.949. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art.…
Lei Municipal nº 16/1.948.
Lei 0016 LEI N.º 16 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica aberto o crédito Especial da importância de CR$ 200,00…