Of. 031-2021
Projeto de Lei nº 11/2021 – Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cordisburgo-MG, Conforme Especifica.
Projeto de Lei nº 11-21 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cordisburgo-MG, Conforme Especifica.
Projeto de Lei nº 10/2021 – “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá Outras Providências.”
Projeto de Lei 10-21 - "Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá Outras Providências".
Projeto de Lei nº 09/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, Visando à Transferência Total da Gestão Administrativa, Financeira e Operacional no Atendimento dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) das Escolas Estaduais Mestre Candinho e E. E. Professor Anísio Teixeira, da Rede Estadual a Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei nº 09-2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, Visando à Transferência Total da Gestão Administrativa, Financeira e Operacional no Atendimento dos Anos Inic ...