Ind. Edimar Araújo Fonseca 02-22
Resolução nº 581 – Concede Medalha “João Guimarães Rosa” A Leônidas Oliveira.
Resolução 581 - Concede Medalha "João Guimarães Rosa" A Leônidas Oliveira.
Projeto de Resolução nº 08/2022 – Concede Medalha “João Guimarães Rosa” a Marina da Costa Ferreira.
Projeto de Resolução 08-22 - Concede Medalha "João Guimarães Rosa" a Marina da Costa Ferreira.
Projeto de Lei nº 13/2022 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13-2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Objetivando a Municipalização dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Escola Estadual Professor Anísio Teixeira e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Objetivando a Municipalização dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Escola Est ...
Indicação Vereador Altivo nº 06/2022.
Ind. Altivo de Jesus das Neves 06-22
Projeto de Resolução nº 07/2022 – Concede Medalha “João Guimarães Rosa” a Sebastião Soares Filho.
Projeto de Resolução 07-22 - Concede Medalha "João Guimarães Rosa" a Sebastião Soares Filho.
Lei Municipal nº 1.790 – Dispõe Sobre a Alteração da Denominação de Programa de Saúde da Família (PSF) em Estratégia da Saúde da Família (ESF) Altera a Remuneração do Profissional Médico Clínico Geral da ESF e dá outras providências.
Lei 1790 - Dispõe Sobre a Alteração da Denominação de Programa de Saúde da Família (PSF) em Estratégia da Saúde da Família (ESF) Altera a Remuneração do Profissional Médico Clínico Geral da ESF e dá outras providências.