Of. 017-2023 - Solicita a conclusão do sistema de abastecimento de água, no Povoado da Bagagem, neste Município.
Ofício nº 16/2023.
Of. 016-2023 - Solicita execução de serviços de reparos (tapa buracos) nas vias públicas, Governador Valadares e João Negrão Licas de Lima , até a saída para o Distrito de Lagoa Bonita e Geraldino Rocha; limpeza geral no Parque de Exposição na Rua Jo ...
Ofício nº 15/2023.
Of. 015-2023 - Solicita reparos (patrolamento e colocação de cascalho) na estrada vicinal que dá acesso aos Povoados Taboquinha, Riacho Comprido e Periquito, neste Município.
Ofício nº 14/2023.
Of. 014-2023 - Solicita realização de reparos nas estradas vicinais que dão acesso aos Povoados São José das Lages, São Tomé e Taboquinha, neste Município.
Lei Complementar nº 133 – Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 37/2006, Alterada Pelas Leis Complementares 72/2011 e 83/2014, Para Adequar às Disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 – NLLC e dá outras providências.
Lei Complementar nº 133 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 37/2006, Alterada Pelas Leis Complementares 72/2011 e 83/2014, Para Adequar às Disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC e dá outras providências.
Ofício nº 12/2023.
Of. 012-2023 - Resposta a solicitação enviada a esta Casa, pela Associação Rural dos Moradores de Periquito, referente a baixa tensão de energia elétrica e lâmpadas queimadas.
Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 – Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 37/2006, Alterada Pelas Leis Complementares 72/2011 e 83/2014, Para Adequar às Disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 – NLLC e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 03-2023 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 37/2006, Alterada Pelas Leis Complementares 72/2011 e 83/2014, Para Adequar às Disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC e dá outras providências.
Lei Complementar nº 132 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, Que Instituiu o Plano de Cargos, e Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Transformando em Cargos de Provimento Efetivos as Funções Públicas de Agente Social do CRAS, Psicólogo do CRAS, Assistente Social do CRAS, Orientador Social do CRAS e Psicólogo da Equipe de Referência Previstas nas Lei Ordinária nº 1.503, de 03 de Março de 2009, e Leis Complementares nº 96, de 02 de Março de 2017, nº 101 de 29 de Agosto de 2017, nº 107, de 24 de Abril de 2018, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 132 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, Que Instituiu o Plano de Cargos, e Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Transformando em Cargos ...