Projeto de Resolução nº 02/2023.
Projeto de Resolução nº 01/2023 – Concede Medalha “João Guimarães Rosa” a Priscilla Barbosa de Carvalho Costa.
Projeto de Resolução nº 01/2023.
Lei Municipal nº 1.813 – Dispõe Sobre a Equivalência do Salário Base dos Servidores Públicos Municipais em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.172/2023 e dá outras providências.
Lei 1813 - Dispõe Sobre a Equivalência do Salário Base dos Servidores Públicos Municipais em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.172/2023 e dá outras providências.
Portaria 297/2023.
Portaria 297 - Comissão Medalhas ONL, MC, AT, PF e VF, referentes ao Exercício de 2022.
Projeto de Lei nº 12/2023- Dispõe Sobre a Equivalência do Salário Base dos Servidores Públicos Municipais em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.172/2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12-23- Dispõe Sobre a Equivalência do Salário Base dos Servidores Públicos Municipais em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.172/2023 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.812 – Autoriza Cessão de Bens da Câmara Municipal de Cordisburgo a Associação dos Amigos do Museu Casa Guimarães Rosa.
Lei 1812 - Autoriza Cessão de Bens da Câmara Municipal de Cordisburgo a Associação dos Amigos do Museu Casa Guimarães Rosa.