Projeto Lei Complementar nº 02/2025 – Dispõe Sobre a Alteração das Leis Complementares nº 139/2024 e 142/2024, Para Modificar Dispositivo e Para Criar Cargos e Reajustar as Remunerações dos Cargos que Especifica, Respectivamente, e dá outras providências. 

Proj. Lei Complementar nº 02-25 - Dispõe Sobre a Alteração das Leis Complementares nº 139/2024 e 142/2024, Para Modificar Dispositivo e Para Criar Cargos e Reajustar as Remunerações dos Cargos que Especifica, Respectivamente, e dá outras providências ...

Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 – Altera o Anexo V – Estagiários da Lei Complementar nº 76, de 28 de fevereiro de 2013 que “Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências

Proj. Lei Complementar nº 01-25 - Altera o Anexo V - Estagiários da Lei Complementar nº 76, de 28 de fevereiro de 2013 que "Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais e dá outr ...

Projeto de Lei Complementar nº 05/2024 – Dispõe a Alteração das Leis Complementares nº 36/2006, para Alterar Cargos, Requisitos e Criar as Respectivas Atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 05/2024 – Dispõe a Alteração das Leis Complementares nº 36/2006, para Alterar Cargos, Requisitos e Criar as Respectivas Atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 – Dispõe sobre a Autorização da Criação de Gratificação Temporária aos Servidores que Integrarem Comissões para o Exercício de Encargos na Administração Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 - Dispõe sobre a Autorização da Criação de Gratificação Temporária aos Servidores que Integrarem Comissões para o Exercício de Encargos na Administração Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 – Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, que Instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, para Criar os Cargos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem e vagas no cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 03-24 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, que Instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, para Criar os Ca ...

Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 – Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 37/2006 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordisburgo e da Lei Complementar nº 38/2006, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo e da Lei Complementar nº 55/2009, que Instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração, dos Profissionais da Educação do Município, para Modificar Carga Horária, Criar e Extinguir Cargos e da Lei Complementar nº 136/2023 para Extinguir Função Pública e dá outras providências.

Proj. Lei Comp. 02-24

Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 – Dispõe Sobre Alteração das Leis Complementares nº 36/2006, 38/2006 e 74/2012 Para Alterar a Nomenclatura, os Requisitos de Escolaridade e atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 07-23 - Dispõe Sobre Alteração das Leis Complementares nº 36/2006, 38/2006 e 74/2012 Para Alterar a Nomenclatura, os Requisitos de Escolaridade e atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências ...

Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 –  Dispõe Sobre a Alteração das Leis Complementares Municipais nºs. 37, 38/2006 e 55/2009, para Alterar Dispositivos, Extinguir Cargos, Modificar os Requisitos de Recrutamento, Criar vagas e dá outras providências. 

Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 -  Dispõe Sobre a Alteração das Leis Complementares Municipais nºs. 37, 38/2006 e 55/2009, para Alterar Dispositivos, Extinguir Cargos, Modificar os Requisitos de Recrutamento, Criar vagas e dá outras providênci ...