Lei 1816 - Considera de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cordisburgo - CONSEP.
Lei Municipal nº 1.815 – Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Lei 1815 - Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1814 – Dispõe Sobre Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Saneamento Básico Central de Minas – CORESAB, Conforme a Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Lei 1814 - Dispõe Sobre Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Saneamento Básico Central de Minas - CORESAB, Conforme a Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.813 – Dispõe Sobre a Equivalência do Salário Base dos Servidores Públicos Municipais em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.172/2023 e dá outras providências.
Lei 1813 - Dispõe Sobre a Equivalência do Salário Base dos Servidores Públicos Municipais em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.172/2023 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.812 – Autoriza Cessão de Bens da Câmara Municipal de Cordisburgo a Associação dos Amigos do Museu Casa Guimarães Rosa.
Lei 1812 - Autoriza Cessão de Bens da Câmara Municipal de Cordisburgo a Associação dos Amigos do Museu Casa Guimarães Rosa.
Lei Municipal nº 1.811 – Institui o Programa de recuperação Fiscal – Refis, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei 1811 - Institui o Programa de recuperação Fiscal - Refis, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.810 – Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
Lei 1810 - Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.809 – Concede Recomposição Geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei 1809 - Concede Recomposição Geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei Municipal nº 1.808 – Concede Recomposição Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei 1808 - Concede Recomposição Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei Municipal nº 1.807 – Concede Recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei 1807 - Concede Recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.