Lei 1856 - Dispõe Sobre a Equivalência entre as Faixas de Remuneração que menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pelo Decreto Federal nº 12.342/2024 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.855 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.732, de 25 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Lei 1855 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.732, de 25 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.854 – Dispõe sobre a Proibição do Manuseio, a Utilização, a Queima e a Soltura de Fogos de Estampido e de Artifício, assim como de Quaisquer Artefatos Pirotécnicos de Efeito Sonoro Ruidoso no Município de Cordisburgo-MG., e dá outras providências.
Lei 1854 - Dispõe sobre a Proibição do Manuseio, a Utilização, a Queima e a Soltura de Fogos de Estampido e de Artifício, assim como de Quaisquer Artefatos Pirotécnicos de Efeito Sonoro Ruidoso no Município de Cordisburgo-MG., e dá outras providência ...
Lei Municipal nº 1.853 – Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que especifica.
Lei 1853 - Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que especifica.
Lei Municipal nº 1852 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Lei 1852_- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Lei Municipal nº 1.851 – Dispões sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Âmbito do Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei 1851 - Dispões sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Âmbito do Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.850 – Altera o Artigo 1º da Lei nº 1627, de 18 de Dezembro de 2014, que Dispõe sobre o Dia da Consciência Evangélica (Dia Municipal do Evangélico), no Âmbito de Cordisburgo/MG.
Lei 1850 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 1627, de 18 de Dezembro de 2014, que Dispõe sobre o Dia da Consciência Evangélica (Dia Municipal do Evangélico), no Âmbito de Cordisburgo/MG.
Lei Municipal nº 1.849 – Autoriza a Abertura da Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Lei 1849 - Autoriza a Abertura da Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.848 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei 1848 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.847 – Institui o Dia do Pastor Evangélico no Município de Cordisburgo, e dá outras providências.
Lei 1847 - Institui o Dia do Pastor Evangélico no Município de Cordisburgo, e dá outras providências.