Lei 1702 - Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.701/2017 – Fixa o 13º Salário dos Vereadores do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, Para a Legislatura 2017-2020.
Lei 1701 - Fixa o 13º Salário dos Vereadores do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, Para a Legislatura 2017-2020.
Lei Municipal nº 1.700/2017 – Fixa o 13º Salário do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, Para a Legislatura 2017-2020.
Lei 1700 - Fixa o 13º Salário do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, Para a Legislatura 2017-2020.
Lei Municipal nº 1.699/2017 – Altera a Lei Municipal nº 1.518 de 08 de dezembro de 2009, que “Define as Regiões Administrativas – RA’s, no Perímetro Urbano do Município de Cordisburgo – MG.
Lei 1699 - Altera a Lei Municipal nº 1.518 de 08 de dezembro de 2009, que "Define as Regiões Administrativas - RA's, no Perímetro Urbano do Município de Cordisburgo - MG.
Lei Municipal nº 1.698/2017 – Altera a Tabela VII da Lei Municipal nº 1.690, de 27 de Junho de 2017.
Lei 1698 - Altera a Tabela VII da Lei Municipal nº 1.690, de 27 de Junho de 2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.697/2017 – Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
Lei 1697 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
Lei Municipal nº 1.696/2017 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no Município de Cordisburgo.
Lei 1696 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.695/2017 – Declara Como de Expansão Urbana Área de Terreno Que Especifica.
Lei 1695 - Declara Como de Expansão Urbana Área de Terreno Que Especifica e Contém Outras Providências
Lei Municipal nº 1.694/2017 – Declara Como de Expansão Urbana a Área de Terreno Que Especifica.
Lei 1694 - Declara Como de Expansão Urbana a Área de Terreno Que Especifica e Contém Outras Providências.
Lei Municipal nº 1.693/2017 – Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município.
Lei 1693 - Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município.