Publicações em: Leis Municipais

Lei 1888 - Dispõe Sobre a Concessão de Vale-Alimentação no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cordisburgo/MG na Forma que Menciona.

Lei 1887 - Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.

Lei 1886 - Concede Recomposição Geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.

Lei 1885 - Concede Recomposição Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.

Lei 1884 - Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e a recomposição dos Agentes Políticos que Especifica, Servidores Inativos e Pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei 1883 - Dispõe Sobre a criação do Benefício Denominado Auxílio-Alimentação aos Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei 1882 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, que Dispõe Sobre Diária de Viagem e Adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências.

Lei 1881 - Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pelo Decreto Federal nº 12.797/2025 e dá outras providências.

Lei 1880 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2026, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.

Lei 1879 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV