Lei 1866 - Dispõe Sobre Alteração do Artigo 4º Lei Municipal nº 1.858/2025 para Adequar os Valores do Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.865/2025.
Lei 1865 - Altera a Lei nº 1.750, de 18 de Dezembro de 2019, que "Dispõe Sobre Diárias para Cobertura de Despesas de Viagens dos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo/MG".
Lei Municipal nº 1.864/2025.
Lei 1864 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, Alterada pela Lei Municipal nº 1.857/2024, que Dispõe Sobre a Diária de Viagem e Adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.863/2025.
Lei 1863 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.862 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.590, de 14 de Outubro de 2013 e dá outras providências.
Lei 1862 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.590, de 14 de Outubro de 2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.861 – Dispõe Sobre a Concessão de Incentivo Financeiro para Representantes do Município que Participarão de Concursos de Moda/Beleza e dá outras pro
Lei 1861 - Dispõe Sobre a Concessão de Incentivo Financeiro para Representantes do Município que Participarão de Concursos de Moda/Beleza e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.860 – Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá Recomposição Inflacionária aos Servidores Inativos e dá outras providências.
Lei 1860 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais da educação básica e dá recomposição inflacionária aos servidores inativos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.859 – Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Lei 1859 - Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.858 – Dispõe Sobre ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, Conforme a Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Lei 1858 - Dispõe Sobre ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, Conforme a Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.857 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, que Dispõe Sobre Diária de Viagem e adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providên
Lei 1857 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, que Dispõe Sobre Diária de Viagem e adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências.