Publicações em: Leis Municipais

Lei 1877 - Dispõe Sobre a Autorização para a Concessão de Cesta de Natal "In Natura" aos Servidores e Contratados do Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei 1876 - Dispõe Autorização da Suplementação de Dotação no Orçamento de 2025 e dá outras providências.

Lei 1875 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa de Leitura João da Cunha, com sede no Município de Cordisburgo/MG., e dá outras providências.

Lei 1874 - Autoriza a Concessão de Subvenção Econômica à Empresa Viação Sertaneja Ltda e dá outras providências.

Lei 1873 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.

Lei 1872 - Dispõe Sobre a Autorização de Repasse de Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.

Lei 1871 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.

Lei 1870 - Dispõe Sobre Alteração da Lei 1.853, de 22 de novembro de 2024, que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílio Financeiros, no Exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica, para Modificar Valo ...

Lei 1869 - Dispõe Sobre a Distribuição dos Honorários Advocatícios à Procuradoria Municipal Conforme a Previsão do § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13.105 de 2015 e dá outras providências.

Lei 1868 - Dispõe Sobre a Criação do Programa EDUCASUPERIOR - Apoio ao Ensino Universitário e dá outras providências.