Lei Complementar nº 84 LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2015 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Muni ...
Lei Complementar nº 85/2015.
Lei Complementar nº 85 LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2015 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. O Povo do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municip ...
Lei Complementar nº 86/2015.
Lei Complementar nº 86 LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2015 “ALTERA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2011, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Câm ...
Lei Municipal nº 1.632/2015.
Lei 1632 LEI Nº 1.632/2015 AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, ...
Lei Municipal nº 1.633/2015.
Lei 1633 LEI Nº 1.633/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE BAGAGEM E REGIÃO – AMPRBR. A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal, sanci ...
Lei Municipal nº 1.629/2014.
Lei 1629 LEI Nº 1.629 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte lei: DAS DISPOSIÇÕE ...
Lei Municipal nº 1.630/2014.
Lei 1630 LEI Nº 1.630 AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2015. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo/MG aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fi ...
Lei Municipal nº 1.631/2014.
Lei 1631 LEI Nº 1.631 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2015. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Munici ...
Lei Municipal nº 1.627/2014.
Lei 1627 LEI Nº 1.627 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA (DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO) A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO SÁBADO DE CADA MÊS DE JULHO, NO ÂMBITO DE CORDISBURGO/MG E DÁ OUTRAS DEFINIÇÕES. Faço saber que a Câmara ...
Lei Complementar nº 82/2014.
Lei Complementar nº 82 LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2014 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo ap ...