Lei Complementar nº 107 LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2018 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS DE MEIO ABERTO E A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ...
Lei Complementar nº 108/2018.
Lei Complementar nº 108 LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2018 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO” Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, Est ...
Projeto de Lei nº 04/2018
Projeto de Lei nº 04 PROJETO DE LEI Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Município de ...
Projeto de Lei nº 03/2018
Projeto de Lei nº 03 PROJETO DE LEI Nº 03/2018 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, NESTE MUNICÍPIO. O Vereador abaixo-assinado propõe: Art. 1º - Passa a denominar-se Rua José Bonifácio Soares a via públi ...
Projeto de Lei nº 02/2018
Projeto de Lei nº 02 PROJETO DE LEI Nº 02/2018 CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições ...
Projeto de Lei nº 01/2018
Projeto de Lei nº 01 PROJETO DE LEI Nº 01/2018 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no município de Cordisburgo e dá outras providências.” Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo/MG aprovou, e eu, José ...
Projeto de Lei Complementar n° 05/2018
Projeto de Lei Complementar nº 05 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO” Faço saber que a Câmar ...
Projeto de Lei Complementar nº 04/2018
Projeto de Lei Complementar nº 04 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS DE MEIO ABERTO E A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRET ...
Projeto de Lei Complementar nº 03/2018
Projeto de Lei Complementar nº 03 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, REFERENTE A CRIAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ...
Projeto de Lei Complementar nº 02/2018
Projeto de Lei Complementar nº 02 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representante ...