Dec. Leg. 05-19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019 CONCEDE MEDALHA “PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA” A RAFAELA LOPES SILVA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º ...
Decreto Legislativo nº 04/2019.
Dec. Leg. 04-19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2019 CONCEDE MEDALHA “PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA” A FELIPE MARTINS MIRANDA DE SOUZA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, promulga o seguinte Decreto Legislativo: ...
Decreto Legislativo nº 03/2019.
Dec. Leg. 03-19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019 CONCEDE MEDALHA “PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA” A ANA LUIZA MARTINS OLIVEIRA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, promulga o seguinte Decreto Legislativo: A ...
Projeto de Resolução nº 09/2019.
Projeto de Resolução nº 09-2019 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09/2019 CONCEDE MEDALHA “JOÃO GUIMARÃES ROSA” A ARNALDO DE SOUZA RIBEIRO. O Vereador infra-assinado propõe: Art. 1º - A Câmara Municipal de Cordis ...
Projeto de Resolução nº 08/2019.
Projeto de Resolução nº 08-2019 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08/2019 CONCEDE MEDALHA “JOÃO GUIMARÃES ROSA” A ANDRÉ GERALDO MARTINS. O Vereador infra-assinado propõe: Art. 1º - A Câmara Municipal de Cordisbur ...
Projeto de Resolução nº 07/2019.
Projeto de Resolução nº 07-2019 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 07/2019 CONCEDE MEDALHA “JOÃO GUIMARÃES ROSA” A CLARICE CRISTINA COSTA MARQUES MARTINS. O Vereador infra-assinado propõe: Art. 1º - A Câmara Munic ...
Projeto de Resolução nº 06/2019.
Projeto de Resolução nº 06-2019 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2019 CONCEDE MEDALHA “JOÃO GUIMARÃES ROSA” A ANDRÉ QUINTÃO SILVA. O Vereador infra-assinado propõe: Art. 1º - A Câmara Municipal de Cordisburgo ...
Lei Municipal nº 1.733/2019 – Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.333, de 19 de Março de 2001 que Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
Lei 1733 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.333, de 19 de Março de 2001 que "Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1.732/2019 – Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Lei 1732 - Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.731/2019 – Dispõe Sobre Alteração do Inciso I do Artigo 7º da Lei 1.718, de 28 de Agosto de 2018.
Lei 1731 - Dispõe Sobre Alteração do Inciso I do Artigo 7º da Lei 1.718, de 28 de Agosto de 2018 e dá outras providências.