Of. 006-2023 - Solicita providências para aquisição de manilhas para atender Povoados Rurais, deste Município .
Ofício nº 05/2023.
Of. 005-2023 - Encaminha solicitação enviada a esta Casa pela Associação Rural dos Moradores de Periquito, referente a baixa tensão de energia elétrica e lâmpadas queimadas.
Ofício nº 04/2023.
Of. 004-2023 - Encaminho Projetos de Leis aprovados por esta Casa.
Lei Municipal nº 1.809 – Concede Recomposição Geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei 1809 - Concede Recomposição Geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei Municipal nº 1.808 – Concede Recomposição Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei 1808 - Concede Recomposição Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei Municipal nº 1.807 – Concede Recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei 1807 - Concede Recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei Municipal nº 1.806 – Dispõe Sobre a Criação do Benefício Denominado Auxílio-Alimentação aos Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei 1806 - Dispõe Sobre a Criação do Benefício Denominado Auxílio-Alimentação aos Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.805 – Dispõe Sobre a Concessão de Recomposição Geral aos Servidores do Executivo Municipal de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei 1805 - Dispõe Sobre a Concessão de Recomposição Geral aos Servidores do Executivo Municipal de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.804 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 1.790/2022 Para Modificar a Tabela Remuneratória dos Cargos de ACS, ACE e Médico do ESF e dá outras providências.
Lei 1804 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 1.790/2022 Para Modificar a Tabela Remuneratória dos Cargos de ACS, ACE e Médico do ESF e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.803 – Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.143/2022 e dá outras providências.
Lei 1803 - Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.143/2022 e dá outras providências.