Projeto de Resolução nº 04/2023
Lei Complementar nº 134 – Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 76 de 28 de Fevereiro de 2013 que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Lei Complementar nº 134 – Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 76 de 28 de Fevereiro de 2013 que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 03/2023 – Concede Medalha “João Guimarães Rosa” a Ivana Ferrante Rebello.
Projeto de Resolução 03/2023.
Projeto de Resolução nº 02/2023 – Concede Medalha “João Guimarães Rosa” a Maria Eduarda Barbosa Romanelli.
Projeto de Resolução nº 02/2023.
Projeto de Resolução nº 01/2023 – Concede Medalha “João Guimarães Rosa” a Priscilla Barbosa de Carvalho Costa.
Projeto de Resolução nº 01/2023.
Lei Municipal nº 1.813 – Dispõe Sobre a Equivalência do Salário Base dos Servidores Públicos Municipais em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.172/2023 e dá outras providências.
Lei 1813 - Dispõe Sobre a Equivalência do Salário Base dos Servidores Públicos Municipais em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.172/2023 e dá outras providências.
Portaria 297/2023.
Portaria 297 - Comissão Medalhas ONL, MC, AT, PF e VF, referentes ao Exercício de 2022.