Lei Complementar nº 133 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 37/2006, Alterada Pelas Leis Complementares 72/2011 e 83/2014, Para Adequar às Disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC e dá outras providências.
Ofício nº 12/2023.
Of. 012-2023 - Resposta a solicitação enviada a esta Casa, pela Associação Rural dos Moradores de Periquito, referente a baixa tensão de energia elétrica e lâmpadas queimadas.
Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 – Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 37/2006, Alterada Pelas Leis Complementares 72/2011 e 83/2014, Para Adequar às Disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 – NLLC e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 03-2023 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 37/2006, Alterada Pelas Leis Complementares 72/2011 e 83/2014, Para Adequar às Disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC e dá outras providências.
Lei Complementar nº 132 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, Que Instituiu o Plano de Cargos, e Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Transformando em Cargos de Provimento Efetivos as Funções Públicas de Agente Social do CRAS, Psicólogo do CRAS, Assistente Social do CRAS, Orientador Social do CRAS e Psicólogo da Equipe de Referência Previstas nas Lei Ordinária nº 1.503, de 03 de Março de 2009, e Leis Complementares nº 96, de 02 de Março de 2017, nº 101 de 29 de Agosto de 2017, nº 107, de 24 de Abril de 2018, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 132 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, Que Instituiu o Plano de Cargos, e Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Transformando em Cargos ...
Ofício nº 11/2023.
Of. 011-2023 - Solicita a apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022 – Dispõe sobre a Instituição do Código Sanitário Municipal e dá outras providências, aos Vereadores, com a explanação das alterações e os objetivos.
Ofício nº 10/2023.
Of. 010-2023 - Solicita reparos na pavimentação da Rua Francisco Xavier de Souza Júnior, próximo a Agência do Banco do Brasil.
Ofício nº 09/2023.
Of. 009-2023 - Solicita reparos no telhado da Capela e ligação de água potável (COPASA) no cemitério municipal; colocação de manilhas na Rua Geraldina Martins da Silva.
Ofício nº 08/2023.
Of. 008-2023 - Solicita serviços de reparos (colocação de tubulões), visando melhorias na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado do Diamante; reparos nas estradas vicinais, que dão acesso aos Povoados Maquinezinho e Capão da Horta, reparos na estra ...
Lei Complementar nº 131 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, Que Instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Para Criar o Cargo de Médico de Apoio às Comunidades Rurais e dá outras providências.
Lei Complementar nº 131 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, Que Instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Para Criar o Cargo de Médico ...
Lei Municipal nº 1.810 – Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
Lei 1810 - Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.