Lei Municipal nº 1.707/2017 – Institui o Programa “Mexa-se – Hábitos de Vida Saudável” no Município de Cordisburgo.
Lei 1707 - Institui o Programa "Mexa-se - Hábitos de Vida Saudável" no Município de Cordisburgo.
Lei Municipal nº 1.706/2017 – Dispõe Sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município Cordisburgo.
Lei 1706 - Dispõe Sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.705/2017 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2018/2021.
Lei 1705 - Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2018/2021.
Lei Municipal nº 1.704/2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2018.
Lei 1704 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2018.
Lei Municipal nº 1.703/2017 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2018, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Lei 1703 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2018, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Lei Complementar nº 102/2017.
Lei Complementar nº. 102 LEI COMPLEMENTAR Nº. 102/2017 “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LIVRO PRIMEIRO PARTE GERAL TÍTULO I DOS TRIBUTOS E DAS NORMAS GERAIS CAPITULO I DOS TRIBUTOS EM GERAL …
Lei Complementar nº 103/2017.
Lei Complementar nº 103 LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2017 “DISPÕE SOBRE a ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a…
Lei Municipal nº 1.702/2017 – Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei 1702 - Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/12/17
Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezessete, às 19:15 horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Cordisburgo, com a presença de todos os Vereadores. O Senhor Presidente, Vereador Ney Geraldo de Freitas iniciou a…