Lei Complementar nº 101 LEI COMPLEMENTAR Nº 101 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.503, DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu ...
Lei Municipal nº 1.696/2017 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no Município de Cordisburgo.
Lei 1696 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.695/2017 – Declara Como de Expansão Urbana Área de Terreno Que Especifica.
Lei 1695 - Declara Como de Expansão Urbana Área de Terreno Que Especifica e Contém Outras Providências
Lei Municipal nº 1.694/2017 – Declara Como de Expansão Urbana a Área de Terreno Que Especifica.
Lei 1694 - Declara Como de Expansão Urbana a Área de Terreno Que Especifica e Contém Outras Providências.
Lei Municipal nº 1.693/2017 – Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município.
Lei 1693 - Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município.