Lei Municipal nº 1.678/2016 – Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
Lei 1678 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
Lei Municipal nº 1.677/2016 – Dispõe Sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, Denominado “Famílias Acolhedoras” Neste Município de Cordisburgo/MG.
Lei 1677 - Dispõe Sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, Denominado "Famílias Acolhedoras" Neste Município de Cordisburgo/MG e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.676/2016 – Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Lei 1676 - Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Lei Municipal nº 1.675/2016 – Altera a Tabela 9 – Demonstrativo VII da Lei Municipal nº 1.663, de 28 de Junho de 2016.
Lei 1675 - Altera a Tabela 9 - Demonstrativo VII da Lei Municipal nº 1.663, de 28 de Junho de 2016 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.674/2016 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2017.
Lei 1674 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2017.
Lei Complementar nº 95/2016.
Lei Complementar nº 95 LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2016 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. O Povo do Município de Cordisburgo,…