Lei Municipal nº 1.381/2003.
Lei 1381 LEI Nº 1.381 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.004. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de…
Lei 1381 LEI Nº 1.381 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.004. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de…
Lei 1382 LEI Nº 1.382 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:…
Lei 1383 LEI Nº 1.383 RATIFICA INSTRUMENTO LEGAL CELEBRADO (CONVÊNIO, CONTRATO OU CARTA ACORDO) COM A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica ratificado o instrumento legal (convênio, contrato ou carta acordo), celebrado entre o Poder…
Lei 1384 LEI Nº 1.384 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA CREDENCIADA PELA CEMIG MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar empresa credenciada pela CEMIG –…