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Lei Municipal nº 1.527/2010.

22 de junho de 2010
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1527 LEI Nº. 1.527   ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.295, DE 24 DE ABRIL DE 1998.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   ...

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Lei Municipal nº 1.528/2010.

22 de junho de 2010
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1528 LEI Nº. 1.528   INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO  E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGE ...

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Lei Municipal nº 1.529/2010.

22 de junho de 2010
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1529 LEI Nº. 1.529   CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.   O Prefeito Municipal de Cordisburgo faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguint ...

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Lei Municipal nº 1.526/2010.

8 de junho de 2010
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.526 LEI N° 1.526 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, ...

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Lei Complementar nº 58/2010.

13 de abril de 2010
por Câmara de Cordisburgo Leis Complementares

Lei Complementar nº 58 LEI COMPLEMENTAR Nº. 58   “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.    O Prefeito do Município:   Faço saber que a Câmara Municipal ...

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Lei Municipal nº 1.525/2010.

2 de março de 2010
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1525 LEI N° 1.525   Altera a Lei Municipal n° 1.522, de 08 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n°1.511, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para el ...

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Lei Municipal nº 1.524/2009.

30 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1524 LEI Nº. 1.524   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Mu ...

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Lei Complementar nº 57/2009.

30 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Complementares

Lei Complementar nº. 57 LEI COMPLEMENTAR Nº. 57   “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   LIVRO PRIMEIRO PARTE GERAL TITULO I DOS TRIBUTOS E DAS NORMAS GERAIS CAPITULO I DOS TRIBUTOS EM GER ...

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Lei Complementar nº 54/2009.

30 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Complementares

Lei Complementar nº. 54   LEI COMPLEMENTAR Nº. 54   DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, ...

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Lei Complementar nº 55/2009.

30 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Complementares

Lei Complementar nº. 55 LEI COMPLEMENTAR Nº. 55   INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO.   O povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e ...

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