Lei 1566 LEI Nº 1.566 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES INATIVOS NA ESTRUTURA DAS CARREIRAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus repr ...
Lei Municipal nº 1.567/2012.
Lei 1567 LEI Nº 1.567 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.510 DE 15 DE ABRIL DE 2009. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 ...
Lei Municipal nº 1.568/2012.
Lei 1568 LEI Nº 1.568 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA ELENITA DE ARAÚJO – NITA” A VIA PÚBLICA, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipa ...
Lei Municipal nº 1.560/2012.
Lei 1560 LEI Nº. 1.560 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2013-2016. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de ...
Lei Municipal nº 1.561/2012.
Lei 1561 LEI Nº. 1561 FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2013-2016. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são con ...
Lei Complementar nº 73/2012.
Lei Complementar nº 73 LEI COMPLEMENTAR Nº. 73 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 55 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordi ...
Lei Municipal nº 1.558/2012.
Lei 1558 LEI Nº. 1.558 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.338, DE 05 JULHO DE 2001. A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.338 de 05 d ...
Lei Municipal nº 1.559/2012.
Lei 1559 LEI Nº. 1.559 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, apro ...
Lei Municipal nº 1.557/2011.
Lei 1557 LEI Nº. 1.557 - ALTERA A LEI Nº. 1.418 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- “Artigo 11”, da Lei nº. 1.418, de 07 de ...
Lei Municipal nº 1.555/2011.
Lei 1555 LEI Nº. 1.555 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1ª - Fica criado o Consel ...