Lei 1586 LEI N° 1586 DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, CORDISBURGO – MG. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal, sanciono a seguint ...
Lei Municipal nº 1.587/2013.
Lei 1587 LEI Nº 1587 DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, CORDISBURGO-MG A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte l ...
Lei Municipal nº 1.585/2013.
Lei 1.585 LEI N° 1.585 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu, Joaquim Ildeu Santana, sanc ...
Lei Municipal nº 1.583/2013.
Lei 1583 A LEI Nº 1.583 DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO/MG, DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE ...
Lei Municipal nº 1.584/2013.
Lei 1584 LEI Nº 1584 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO-MG A Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Inc ...
Lei Municipal nº 1.582/2013.
Lei 1582 LEI Nº 1582 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013. Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fi ...
Termo de Credenciamento para Empréstimo Pessoal.
Termo de Credenciamento para Empréstimo Pessoal.
Lei Complementar nº 77/2013.
Lei Complementar nº 77 LEI COMPLEMENTAR Nº 77 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Pref ...
Lei Municipal nº 1.579/2013.
Lei 1579 LEI Nº 1.579 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005. Faço saber que a Câmara Muni ...
Lei Municipal nº 1.580/2013.
Lei 1580 LEI Nº 1580 ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 1574, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1°- O artigo 1° inciso I, da Lei n° 1.574 ...