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Lei Municipal nº 1.589/2013.

11 de setembro de 2013
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1589   LEI Nº 1589 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1585/2013, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal de Cordisburgo/MG, no exercício das atribuições que lhe são co ...

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Lei Municipal nº 1.586/2013.

15 de agosto de 2013
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1586 LEI N° 1586 DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, CORDISBURGO – MG.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal, sanciono a seguint ...

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Lei Municipal nº 1.587/2013.

15 de agosto de 2013
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1587 LEI Nº 1587 DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, CORDISBURGO-MG   A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte l ...

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Lei Municipal nº 1.585/2013.

15 de julho de 2013
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.585 LEI N° 1.585 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu, Joaquim Ildeu Santana, sanc ...

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Lei Municipal nº 1.583/2013.

2 de julho de 2013
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1583 A LEI Nº 1.583   DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO/MG, DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE ...

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Lei Municipal nº 1.584/2013.

2 de julho de 2013
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1584   LEI Nº 1584                                          CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO-MG   A Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Inc ...

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Lei Municipal nº 1.582/2013.

25 de junho de 2013
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1582 LEI Nº 1582 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013.   Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º- Fi ...

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Termo de Credenciamento para Empréstimo Pessoal.

19 de junho de 2013
por Câmara de Cordisburgo Contratos

Termo de Credenciamento para Empréstimo Pessoal.    

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Lei Complementar nº 77/2013.

21 de maio de 2013
por Câmara de Cordisburgo Leis Complementares

Lei Complementar nº 77 LEI COMPLEMENTAR Nº 77   AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Pref ...

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Lei Municipal nº 1.579/2013.

3 de abril de 2013
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1579 LEI Nº 1.579   RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005.   Faço saber que a Câmara Muni ...

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