Lei 1625 LEI Nº 1.625 INSTITUI O “PROGRAMA OUTUBRO ROSA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Munic ...
Lei Municipal nº 1.626/2014.
Lei 1626 LEI Nº 1.626 INSTITUI O “PROGRAMA NOVEMBRO AZUL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, aprovo a segu ...
Lei Municipal nº 1.620/2014.
Lei 1620 LEI Nº 1.620 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.” O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Munici ...
Lei Municipal nº 1.621/2014.
Lei 1621 LEI Nº 1.621 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o ...
Lei Municipal nº 1.619/2014.
Lei 1619 LEI Nº 1.619 “Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Cordisburgo no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Rio das Velhas, e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Cord ...
Lei Municipal nº 1.618/2014.
Lei 1618 LEI N°. 1.618 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, por seus representantes aprova a seguinte lei: Art. 1º - Fi ...
Lei Municipal nº 1.617/2014.
Lei 1617_ LEI N°. 1.617 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR” O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir c ...
Lei Complementar nº 81/2014.
Lei Complementar nº 81 LEI COMPLEMENTAR Nº. 81 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, aprova a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - A parti ...
Lei Municipal nº 1.614/2014.
Lei 1614 LEI N°. 1.614 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.610, DE 29 DE ABRIL DE 2014. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Lei Municipa ...
Lei Municipal nº 1.615/2014.
Lei 1615 LEI N°. 1.615 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR” O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abr ...