Projeto de Lei nº 02-26 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, que Dispõe Sobre Diária de Viagem e Adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01/2026.
Projeto de Lei nº 01-26 - Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pelo Decreto Federal nº 12.797/2025 e dá outras providências.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 04/2026.
Extrato de Publicação DL 04-26 - Aquisição de materiais de consumo diversos de uso cotidiano para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, conforme termos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Termo de Referência ...
Aviso de Dispensa de Licitação nº 02/2026.
Extrato de Publicação 02/2026 - Aquisição de Certificados Digitais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Termo de Referência Documento de Formalização de Demanda MODELO DE ORÇAMENTO 02-26
Lei Municipal nº 1.880/2025.
Lei 1880 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2026, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Lei Municipal nº 1.879/2025.
Lei 1879 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV
Lei Complementar nº 152.
Lei Complementar nº 152 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 149/2025, que Alterou a Lei Complementar nº 102/2017, para Modificar o Anexo I e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.878/2025.
Lei 1878 - Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Período de 2026/2029.
Ofício nº 234/2025.
Ofício 234-25 - Solicita instalação de câmeras de segurança no Centro Esportivo Conceição Patrus; Regulamentação do uso do Centro Esportivo, implantação de cadastro dos usuários.