Projeto de Lei nº 05-26 - Concede Recomposição Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Requerimento Vereadores Luiz e Paulo nº 01/2026.
Req. Luiz e Paulo nº 01-26 - Solicitam que seja agendada reunião com os responsáveis pelo Frigorífico Brasfrig, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do mau cheiro que tem sido percebido nas vias públicas.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.
Projeto de Lei Comp. nº 01-26 - Dispõe Sobre a Alteração das Leis Complementares nº 36/2006 e 38/2006, para Reorganizar a Estrutura das Secretarias Municipais, Criar Cargos, Modificar Remunerações dos Cargos de Provimento em Comissão e Modificar o Ar ...
Projeto de Lei nº 04/2026.
Projeto de Lei nº 04-26 - Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e a recomposição dos Agentes Políticos que Especifica, Servidores Inativos e Pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03/2026.
Projeto de Lei nº 03-26 - Dispõe Sobre a criação do Benefício Denominado Auxílio-Alimentação aos Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2026.
Projeto de Lei nº 02-26 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, que Dispõe Sobre Diária de Viagem e Adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01/2026.
Projeto de Lei nº 01-26 - Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pelo Decreto Federal nº 12.797/2025 e dá outras providências.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 04/2026.
Extrato de Publicação DL 04-26 - Aquisição de materiais de consumo diversos de uso cotidiano para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, conforme termos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Termo de Referência ...
Aviso de Dispensa de Licitação nº 02/2026.
Extrato de Publicação 02/2026 - Aquisição de Certificados Digitais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Termo de Referência Documento de Formalização de Demanda MODELO DE ORÇAMENTO 02-26