Decreto Leg. n° 06-2025 - CONCEDE MEDALHA “OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA” A YASMIM SOUZA MONTEIRO.
Decreto Legislativo nº 05/2025.
Decreto Leg. n° 05-2025 - CONCEDE MEDALHA “OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA” A LUIZ AUGUSTO DE FIGUEIREDO.
Decreto Legislativo nº 04/2025.
Decreto Leg. n° 04-2025 - CONCEDE MEDALHA “OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA” A LAURA DINIZ PEREIRA.
Decreto Legislativo nº 03/2025.
Decreto Leg. n° 03-2025 - CONCEDE MEDALHA “OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA” A AUGUSTO SIONE VALGAS SILVA.
Decreto Legislativo nº 02/2025.
Decreto Leg. n° 02-2025 - CONCEDE MEDALHA “OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA” A ANA LUIZA RODRIGUES OLIVEIRA COSTA.
Decreto Legislativo nº 01/2025.
Decreto Leg. n° 01-2025 - CONCEDE MEDALHA “OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA” A AIMÊ SOUZA RODRIGUES.
Portaria nº 342/2025.
Portaria 342 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS QUE CONCEDEM AS MEDALHAS “OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA”, “PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA, “PROFESSOR MESTRE CANDINHO”, “PR ...
Portaria nº 341/2025.
Portaria 341 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS QUE CONCEDEM AS MEDALHAS “OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA”, “PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA, “PROFESSOR MESTRE CANDINHO”, “PR ...
Portaria 340/2025.
Portaria 340 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS QUE CONCEDEM AS MEDALHAS “OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA”, “PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA, “PROFESSOR MESTRE CANDINHO”, “PR ...
Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.
Proj. Lei Complementar nº 03-25 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 133/2023, que Alterou as Leis Complementares nº 37/2006, 72/2011 e 83/2014, para Adequar o Anexo I em Decorrência das Disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outra ...