Lei Complementar nº 150 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 132/2023, para Alterar a Composição da Estrutura dos Cargos Constantes no CRAS e CREAS e dá outras providências.
Moção nº 16/2025.
MOÇÃO 016-2025 - Moção de Aplausos e Reconhecimento a Joaquim Luiz Gomes de Souza.
Lei Complementar nº 149.
Lei Complementar nº 149 - Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 102/2017 - para Instituir e Modificar as Taxas Municipais e Alterar Alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Indicação Vereador Lucas nº 25/2025.
Ind. Lucas nº 25-25 - Solicita adoção de medidas urgentes para resolver o problema de animais soltos no Distrito Lagoa Bonita, neste Município.
Indicação Vereador Lucas nº 24/2025.
Ind. Lucas nº 24-25 - Solicita que seja realizada licitação para a instalação e exploração de uma lanchonete nas dependências do CECOPA.
Indicação Vereador Savio nº 08/2025.
Ind. Savio nº 08-25 - Solicita execução de serviços de tapa-buracos e substituição das lâmpadas queimadas.
Indicação Vereadora Mariel nº 24/2025.
Ind. Mariel nº 24-25 - Solicita ao Presidente da Câmara aquisição de notebooks e edição de um jornal trimestral da Câmara.
Indicação Vereador Sidney nº 11/2025.
Ind. Sidney nº 11-25 - Solicita providências necessárias para reparos no mata-burro situado nas estrada vicinal que dá acesso ao Povoado do Agreste, neste Município.
Indicação Vereadora Eliene nº 11/2025.
Ind. Eliene nº 11-25 - Solicita sinalização adequada em vias públicas; medidas de controle e combate a escorpiões no Cemitério Municipal e troca da lâmpada.
