Projeto de Lei nº 11-26 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.702 de 15 de Dezembro de 2017, que "Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente" Para Incluir Dispositivos no Art. 36 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 10/2026.
Projeto de Lei nº 10-26 - Altera a Lei Municipal nº 1.879, de 22 de Dezembro de 2025, para Modificar a Redação do Artigo 4º e dá outras providências.
Lei Complementar nº 154.
Lei Complementar nº. 154 - Altera o anexo V - Estagiários da Lei Complementar nº 76, de 28 de Fevereiro de 2013 que "Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais e dá outras prov ...
Lei Municipal nº 1.888/2026.
Lei 1888 - Dispõe Sobre a Concessão de Vale-Alimentação no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cordisburgo/MG na Forma que Menciona.
Lei Municipal nº 1.887/2026.
Lei 1887 - Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei Municipal nº 1.886/2026.
Lei 1886 - Concede Recomposição Geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei Municipal nº 1.885/2026.
Lei 1885 - Concede Recomposição Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei Complementar nº 153.
Lei Complementar nº 153 - Dispõe Sobre a Alteração das Leis Complementares nº 36/2006 e 38/2006, para Reorganizar a Estrutura das Secretarias Municipais, Criar Cargos, Modificar Remunerações dos Cargos de Provimento em Comissão e Modificar o Artigo 2 ...
Lei Municipal nº 1.884/2026.
Lei 1884 - Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e a recomposição dos Agentes Políticos que Especifica, Servidores Inativos e Pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.