Projeto de Lei nº 09-26 - Substitutivo - Dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana de Imóveis Públicos e Privados Localizados no Município de Cordisburgo/MG e dá outras providências.
Reunião Extraordinária do dia 06/03/2026.
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06-03-26
Aviso de Dispensa de Licitação nº 06/2026.
Extrato de Publicação DL 06-26 - de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em comunicação social, incluindo gestão de mídias sociais, comunicação institucional, produção de conteúdo audiovisual e gráfico, bem como gerenciament ...
Inexigibilidade de licitação nº 01/2026.
Termo de Referência - Contratação de empresa para fornecimento de inscrições para 8 (oito) Vereadores no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília/DF de 27 a 30 de abril de 2026. Autorização Para Abertura do Processo D ...
Aviso de Dispensa de Licitação nº 05/2026.
Extrato de Publicação DL 05-26 - Aquisição de uniformes para servidoras da Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, incluindo a confecção de peças sob medida, com aplicação de bordado do brasão institucional, visando à padronização da vestimenta funcional ...
Lei Municipal nº 1.890/2026.
Lei 1890 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.702 de 15 de Dezembro de 2017, que "Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente" Para Incluir Dispositivos no Art. 36 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.889/2026.
Lei 1889 - Altera a Lei Municipal nº 1.879, de 22 de Dezembro de 2025, para Modificar a Redação do Artigo 4º e dá outras providências.
Indicação Vereador Sidney nº 02/2026.
Ind. Sidney nº 02-26 - Solicita levantamento técnico georreferenciado das vias públicas situadas no povoado Barra Luiz Pereira, neste Município.