Lei 1672 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
Lei Municipal nº 1.671/2016 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2017.
Lei 1671 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2017.
Lei Municipal nº 1.670/2016 – Dá Denominação a Logradouro Público Situado Neste Município.
Lei 1670 - Dá Denominação a Logradouro Público Situado Neste Município.
Lei Municipal nº 1.669/2016 – Considera de Utilidade Pública a Associação União Rubro Negro de Cordisburgo – AURNC.
Lei 1669 - Considera de Utilidade Pública a Associação União Rubro Negro de Cordisburgo - AURNC.
Lei Municipal nº 1.668/2016 – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico.
Lei 1668 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.667/2016 – Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município.
Lei 1667 - Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município.
Lei Municipal nº 1.666/2016 – Revoga a Lei Municipal nº 1.005, de 15 de Setembro de 1988, que “Autoriza Uma Gratificação Para Cada Funcionário dos Serviços de Contabilidade e Fazenda, Desta Prefeitura”.
Lei 1666 - Revoga a Lei Municipal nº 1.005, de 15 de Setembro de 1988, que "Autoriza Uma Gratificação Para Cada Funcionário dos Serviços de Contabilidade e Fazenda, Desta Prefeitura".
Lei Municipal nº 1.665/2016 – Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
Lei 1665 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
Lei Municipal nº 1.664/2016 – Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Lei 1664 - Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Lei Municipal nº 1.663/2016 – Estabelece Diretrizes Gerais Para a Elaboração do Orçamento do Município Para o Exercício de 2017.
Lei 1663 - Estabelece Diretrizes Gerais Para a Elaboração do Orçamento do Município Para o Exercício de 2017, e dá outras providências.