Lei 1716 - Dispõe Sobre Criação do Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.715/2018 – Altera a Lei Municipal nº 1.702, de 15 de Dezembro de 2017.
Lei 1715 - Altera a Lei Municipal nº 1.702, de 15 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.714/2018 – Altera o Inciso IV, do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.590/2013, de 14 de Outubro de 2013.
Lei 1714 - Altera o Inciso IV, do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.590/2013, de 14 de Outubro de 2013.
Lei Municipal nº 1.713/2018 – Estabelece Diretrizes Gerais Para a Elaboração do Orçamento do Município Para o Exercício de 2019.
Lei 1713 - Estabelece Diretrizes Gerais Para a Elaboração do Orçamento do Município Para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.712/2018 – Autoriza o Município de Cordisburgo a Associar ao Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – COGEMAS/MG.
Lei 1712 - Autoriza o Município de Cordisburgo a Associar ao Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais - COGEMAS/MG e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.711/2018 – Regulamenta de Acordo Com a Lei Federal nº 13.019, de 2014, no Âmbito do Município de Cordisburgo/MG., Normas Para as Parcerias Entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, em Regime de Cooperação, Para a Consecução de Interesse Público.
Lei 1711 - Regulamenta de Acordo Com a Lei Federal nº 13.019, de 2014, no Âmbito do Município de Cordisburgo/MG., Normas Para as Parcerias Entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, em Regime de Cooperação, Para a Consecução de ...
Lei Municipal nº 1.710/2018 – Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município.
Lei 1710 - Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município.
Lei Municipal nº 1.709/2018 – Concede Reajuste Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei 1709 - Concede Reajuste Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei Municipal nº 1.708/2018 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no Município de Cordisburgo.
Lei 1708 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.707/2017 – Institui o Programa “Mexa-se – Hábitos de Vida Saudável” no Município de Cordisburgo.
Lei 1707 - Institui o Programa "Mexa-se - Hábitos de Vida Saudável" no Município de Cordisburgo.