Lei 1756 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.755/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 do Município.
Lei 1755 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.754/2020 – Dispõe Sobre a Concessão de Benefícios Fiscais no Âmbito do IPTU para os Imóveis Atingidos ou que Venham a ser Atingidos por Desastres ou Excesso de Chuvas, no Município.
Lei 1754 - Dispõe Sobre a Concessão de benefícios Fiscais no Âmbito do IPTU para Imóveis Atingidos ou que Venham a ser Atingidos por Desastres ou Excesso de Chuvas, no Município.
Lei Municipal nº 1.753/2020 – Autoriza Doação de Bens a Associação dos Moradores de Cordisburgo – AMCOR.
Lei 1753 - Autoriza Doação de Bens a Associação dos Moradores de Cordisburgo - AMCOR.
Lei Municipal nº 1.752/2020 – Concede Reajuste Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei 1752 - Concede Reajuste Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei Municipal nº 1.751/2019 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no Município de Cordisburgo.
Lei 1751 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.750/2019 – Dispõe Sobre Diárias para Cobertura de Despesas de Viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo/MG.
Lei 1750 - Dispõe Sobre Diárias para Cobertura de Despesas de Viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo/MG.
Lei Municipal nº 1.749/2019 – Dispõe Sobre a Cobrança de Créditos da Dívida Ativa Municipal Por Meio de Procedimentos Administrativos e Ação de Execução Fiscal.
Lei 1749 - Dispõe Sobre a Cobrança de Créditos da Dívida Ativa Municipal Por Meio de Procedimentos Administrativos e Ação de Execução Fiscal, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.748/2019 – Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e Declaração Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Cordisburgo-MG.
Lei 1748 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e Declaração Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Cordisburgo-MG, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.747/2019 – Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
Lei 1747 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.