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HomeEmenda a Lei Orgânica

Publicações em: Emenda a Lei Orgânica

Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025.

31 de março de 2025
por Câmara de Cordisburgo Emenda a Lei Orgânica

Emenda nº 01-2025 - Inclui o Art. 140-A na Lei Orgânica Municipal de Cordisburgo/MG, para tornar obrigatória a execução da Programação Orçamentária que especifica.

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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025.

12 de março de 2025
por Câmara de Cordisburgo Emenda a Lei Orgânica

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01-25 - Inclui o Art. 140-A na Lei Orgânica Municipal de Cordisburgo/MG, para tornar obrigatória a execução da Programação Orçamentária que especifica.

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Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019.

25 de junho de 2019
por Câmara de Cordisburgo Emenda a Lei Orgânica

Emenda nº 01-2019 - Altera o Art. 66 da Lei Orgânica Municipal de Cordisburgo para a Inclusão do Direito de Gozo de Férias por Parte dos Secretários Municipais do Município.

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Emenda à Lei Orgânica nº 05/2013.

20 de dezembro de 2013
por Câmara de Cordisburgo Emenda a Lei Orgânica

Emenda nº 05-2013 - Altera Dispositivos da Lei Orgânica que Menciona, para Acabar com a Votação Secreta.

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Emenda à Lei Orgânica nº 04/2003.

4 de abril de 2003
por Câmara de Cordisburgo Emenda a Lei Orgânica

Emenda nº 04-2003 - Altera o Art. 6º da Lei Orgânica Municipal e Institui o Dia do Aniversário da Cidade.

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Emenda à Lei Orgânica nº 03/2000.

13 de novembro de 2000
por Câmara de Cordisburgo Emenda a Lei Orgânica

Emenda nº 03-2000 - Altera os Dispositivos da Lei Orgânica que Menciona.

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Emenda à Lei Orgânica nº 02/2000.

26 de abril de 2000
por Câmara de Cordisburgo Emenda a Lei Orgânica

Emenda nº 02-2000 - Altera o Artigo 29 da Lei Orgânica de Cordisburgo.

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Emenda à Lei Orgânica nº 01/2000.

26 de abril de 2000
por Câmara de Cordisburgo Emenda a Lei Orgânica

Emenda nº 01-2000 - Altera o Parágrafo 5º do Artigo 28 da Lei Orgânica de Cordisburgo.

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Emenda à Lei Orgânica nº 01/1998.

12 de novembro de 1998
por Câmara de Cordisburgo Emenda a Lei Orgânica

Emenda nº 01-1998 - Altera o Artigo 139 da Lei Orgânica Municipal de Cordisburgo.

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  • Aviso de Dispensa de Licitação nº 02/2026.
  • Lei Municipal nº 1.880/2025.
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