Decreto Leg. n° 08-2025 - CONCEDE MEDALHA “PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA” A GABRIEL MARTINS DE LIMA.
Decreto Legislativo nº 07/2025.
Decreto Leg. n° 07-2025 - CONCEDE MEDALHA “PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA” A DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA.
Decreto Legislativo nº 06/2025.
Decreto Leg. n° 06-2025 - CONCEDE MEDALHA “OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA” A YASMIM SOUZA MONTEIRO.
Decreto Legislativo nº 05/2025.
Decreto Leg. n° 05-2025 - CONCEDE MEDALHA “OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA” A LUIZ AUGUSTO DE FIGUEIREDO.
Decreto Legislativo nº 04/2025.
Decreto Leg. n° 04-2025 - CONCEDE MEDALHA “OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA” A LAURA DINIZ PEREIRA.
Decreto Legislativo nº 03/2025.
Decreto Leg. n° 03-2025 - CONCEDE MEDALHA “OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA” A AUGUSTO SIONE VALGAS SILVA.
Decreto Legislativo nº 02/2025.
Decreto Leg. n° 02-2025 - CONCEDE MEDALHA “OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA” A ANA LUIZA RODRIGUES OLIVEIRA COSTA.
Decreto Legislativo nº 01/2025.
Decreto Leg. n° 01-2025 - CONCEDE MEDALHA “OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA” A AIMÊ SOUZA RODRIGUES.
Decreto Legislativo nº 40/2024.
Dec. Leg. nº 40-24 - CONCEDE MEDALHA “VOVÔ FELÍCIO” A RAFAEL DE SOUZA MOREIRA.
Decreto Legislativo nº 39/2024.
Dec. Leg. nº 39-24 - CONCEDE MEDALHA “VOVÔ FELÍCIO” A MARIA LUIZA BARBOSA DA SILVA.