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Indicação Vereador Savio nº 01/2024.

22 de janeiro de 2024
por Câmara de Cordisburgo Indicação

Ind. Savio Rogerio B. Trombini 01-24 - Reajuste em 35,72% (trinta e cinco inteiros e setenta e dois centésimos por cento), aos servidores que recebem o salário base abaixo do salário mínimo; que todos os servidores municipais sejam contemplados com o ...

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Veto nº 01/2024 – Veto Total ao projeto de Lei nº 22/2023 – Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Localizada no Povoado da Bagagem, Neste Município.

19 de janeiro de 2024
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Veto nº 01-24    

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Projeto de Lei nº 10/2024 – Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.

19 de janeiro de 2024
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 10-24

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Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 – Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Remuneratória do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 38/2006 e dá outras providências.

18 de janeiro de 2024
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei Complementar

Proj. Lei Comp. 01-24

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Projeto de Lei nº 09/2024 – Dispõe sobre a Concessão de Recomposição Geral aos Servidores do Executivo Municipal de Cordisburgo e dá outras providências.

18 de janeiro de 2024
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 09-24

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Projeto de Lei nº 08/2024 – Dispõe Acerca do Direito de Folga de Aniversário para o Servidor Público Municipal, na Forma que Menciona.

18 de janeiro de 2024
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 08-24

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Projeto de Lei nº 07/2024 – Dispõe sobre a Equivalência entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pelo Decreto Federal nº 11.864/2023 e dá outras providências.

18 de janeiro de 2024
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 07-24

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Projeto de Lei nº 06/2024 – Autoriza a Concessão de Subvenção Econômica à Empresa Viação Sertaneja Ltda e dá outras providências.

18 de janeiro de 2024
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 06-24

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Projeto de Lei nº 05/2024 – Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.

18 de janeiro de 2024
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 05-24

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Projeto de Lei nº 04/2024 – Concede Recomposição Geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.

18 de janeiro de 2024
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 04-24

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