Of. 003-2024 - Serviços de reparos na estrada, com colocação de terra e cascalho, que dá acesso ao Povoado Canta Galo, neste Município.
Ofício nº 02/2024.
Of. 002-2024 - Aprovação do Veto total ao Projeto de Lei nº 22/2023 – Dispõe sobre Denominação de Via Pública, Localizada no Povoado da Bagagem, neste Município.
Lei Complementar nº 138 – Dispõe Sobre a Alteração da Estrutura Remuneratória do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 38/2006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 138 - Dispõe Sobre a Alteração da Estrutura Remuneratória do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 38/2006 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.832 – Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
Lei 1832 - Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.831 – Dispõe Sobre a Concessão de recomposição Geral aos Servidores do Executivo Municipal de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei 1831 - Dispõe Sobre a Concessão de recomposição Geral aos Servidores do Executivo Municipal de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.830 – Dispõe Acerca do Direito de Folga de Aniversário Para o Servidor Público Municipal, na Forma que Menciona.
Lei 1830 - Dispõe Acerca do Direito de Folga de Aniversário Para o Servidor Público Municipal, na Forma que Menciona.
Lei Municipal nº 1.829 – Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme estabelecido Pelo Decreto Federal nº 11.864/2023 e dá outras providências.
Lei 1829 - Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme estabelecido Pelo Decreto Federal nº 11.864/2023 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.828 – Autoriza a Concessão de Subvenção Econômica à Empresa Viação Sertaneja Ltda e dá outras providências.
Lei 1828 - Autoriza a Concessão de Subvenção Econômica à Empresa Viação Sertaneja Ltda e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.827 – Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei 1827 - Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Ofício nº 01/2024.
Of. 001-2024 - Encaminha Projetos de Leis aprovados por esta Casa.