Ind. Sidney nº 11-25 - Solicita providências necessárias para reparos no mata-burro situado nas estrada vicinal que dá acesso ao Povoado do Agreste, neste Município.
Indicação Vereadora Eliene nº 11/2025.
Ind. Eliene nº 11-25 - Solicita sinalização adequada em vias públicas; medidas de controle e combate a escorpiões no Cemitério Municipal e troca da lâmpada.
Ofício nº 223/2025.
Ofício 223-25 - Convite para participar da Reunião Ordinária da Câmara, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2025, às 17 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.
Projeto de Lei Complementar nº 09/2025.
Proj. Lei Complementar nº 09-25 - Dispõe Sobre a Alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 55/2009, para Criar Vaga no Cargo de Professor de Educação Física e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 08/2025.
Proj. Lei Complementar nº 08-25 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 132/2023, para Alterar a Composição da Estrutura dos Cargos Constantes no CRAS e CREAS e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.
Proj. Lei Complementar nº 07-25 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 102/2017, para Instituir e Modificar as Taxas Municipais e Alterar Alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Indicação Vereador Sidney nº 10/2025.
Ind. Sidney nº 10-25 - Solicita providências necessárias para a troca do mata-burro de madeira situado nas proximidades da Fazenda do Barreiro, no Povoado Pé do Morro, neste Município.
Ofício nº 222/2025.
Ofício 222-25 - Convite para Audiência Pública destinada à apresentação do Plano Plurianual – PPA 2026–2029, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 e Projeto de Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros para 2026.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 32/2025.
Extrato Publicação DL 32-25 - Aquisição de materiais de consumo (do gênero de higiene e limpeza, todos devidamente especificados em campo próprio) para emprego no âmbito exclusivo da sede do Legislativo Municipal, conforme o Termo de Referência. ...